Secretaria de Infraestrutura
Competências:
- Programar, coordenação e executar a política urbanística do município;
- Examinar e elaborar parecer em todos os processos referentes a obras, observando a legislação vigente;
- Coordenar, supervisionar e controlar todas as obras existentes no Município, observando as normas sobre edificação, loteamento e saneamento;
- Coordenar, planejar e controlar as atividades de construção, conservação ou demolição de prédios públicos;
- Providenciar a execução de desenhos, projetos, mapas e plantas necessárias às obras públicas;
- Coordenar a fiscalização das obras executadas diretamente pela Administração ou sob o regime de empreitada;
- Coordenar a fiscalização de construções clandestinas e a formação de favelas e outros agrupamentos humanos no Município, a fim de disciplinar a expansão urbana;
- Providenciar a incorporação ao patrimônio municipal de terras adquiridas, desapropriadas ou doadas;
- Coordenar a atualização da planta cadastral da cidade, identificando as áreas de terras vendidas, aforadas, localizadas e dominiais;
- Coordenar atividades de obras e serviços rurais e urbanos;
- Coordenar atividades relacionada à manutenção de estradas e rodagens;
- Organizar e manter atualizada a base cartográfica do Município;
- Execução das atividades de manutenção dos parques e praças municipais;
- Execução das atividades concernentes à iluminação pública do município, a viabilização dos serviços públicos de água e esgoto;
- Coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparos;
- Abertura de vias públicas e de rodovias municipais;
- Execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais;
- Elaboração dos projetos de engenharia e seus orçamentos, necessários à execução dos programas de ação municipal a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas;
- Executar outras atividades que lhe forem atribuídas.
Secretário: Alcivan de Souza
E-mail: infraestrutura@massaranduba.pb.gov.br
Endereço: Rua João Soares da Luz, s/n, Centro
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h às 13h
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