A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 024/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de Setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2023 para Fomento ao Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado final