O Edital Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL, configura-se como uma ação de reconhecimento ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase na premiação a projetos de produções culturais desenvolvidos com os artistas e fazedores de cultura, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos local, sociais e econômicos.