O Edital Nº 004/2023 – CHAMAMENTO PUBLICO DE CINEMA ITINERANTE, configura-se como uma ação de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais de audiovisual que sejam desenvolvidos com os artistas e fazedores de cultura, que resultem em beneficiamento individual e coletivo e que gerem impactos local, sociais, econômicos e culturais.