Secretaria da Mulher

• Articular e executar ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa das mulheres;
  
• Desenvolver, implementar e monitorar projetos e programas, para garantir o acesso aos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres;
• Formular, coordenar, articular e definir diretrizes de políticas para as mulheres;
• Implementar, formular, apoiar, articular e avaliar políticas públicas para a promoção dos direitos das mulheres;
• Apoiar, articular, promover e executar programas de cooperação com órgãos, entidades e pessoas jurídicas destinados à implementação de políticas para as mulheres;
• Elaborar estratégias, apoiar iniciativas e acompanhar ações de ampliação e de fortalecimento de organismos governamentais de políticas para as mulheres na Administração Pública;
• Proteger, ampliar, garantir e efetivar os direitos das mulheres; sistematizar as ações de gerenciamento dos projetos estratégicos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social;
• Articular políticas, planejar e implementar ações voltadas à garantia de direitos, à proteção, ao acolhimento, e à eliminação de todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres.