LEI Nº 493/2025
Publicado em 15/10/2025 às 00:00
Dispõe sobre o reconhecimento,
transformação e criação de cargos no
quadro de pessoal do Poder Executivo
do Município de Massaranduba-PB,
altera dispositivos da Lei Municipal nº
476/2025, que trata da Organização
Administrativa do Município, e dá
outras providências.
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