A Prefeitura Municipal de Massaranduba, através da SEINFRA e Vigilância Sanitária, vem a público enfatizar que seguirá a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para coibir a queima de fogueiras em áreas urbanas, e queima de fogos de artifício em locais inapropriados.

As fogueiras em espaços urbanos continuam proibidas na Paraíba, de acordo com a Lei Estadual 11.711/2020.

O Ministério Público destaca a necessidade de se compatibilizar as tradições culturais relacionadas aos festejos juninos com os direitos à saúde, à vida e ao meio ambiente. A alegação do Ministério Público está fundamentada em pesquisas sobre os impactos negativos das poluições atmosféricas e sonoras na saúde das pessoas e na fauna e em dados epidemiológicos sobre síndromes gripais nesse período do ano na Paraíba, com destaque para o adoecimento de crianças.