SEM FPM, NÃO DÁ! 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, a Prefeitura de Massaranduba acompanhará o movimento municipalista da Paraiba e de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.

Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. A iniciativa é articulada pela Federação das Associações de Municípios da Paraiba e tem como objetivo alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, principalmente dos municípios de pequeno porte, os quais não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro.