A Prefeitura de Massaranduba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal, publicou nesta semana a Portaria nº 316/2025, que determina a realização de ações integradas de fiscalização preventiva voltadas ao controle de bebidas e produtos de consumo humano no município.
A medida foi adotada de forma preventiva, em razão da crise nacional envolvendo casos de intoxicação por metanol, registrada em diversos estados brasileiros. O objetivo é proteger a população de Massaranduba contra possíveis riscos decorrentes da comercialização de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa.
Segundo o Prefeito João Costa de Sousa, a iniciativa reforça o papel do município na proteção da saúde coletiva: “Não esperamos o problema chegar para agir. Massaranduba está tomando providências preventivas para garantir a segurança da nossa população. É dever do poder público zelar pela vida e pela saúde de todos.”
A Portaria autoriza a Vigilância Sanitária Municipal a intensificar a fiscalização de bares, depósitos, restaurantes, mercados e outros estabelecimentos que comercializem bebidas, verificando a procedência, rotulagem e documentação fiscal dos produtos.
Em casos de irregularidades graves, poderão ser adotadas medidas cautelares, como lacre e apreensão de produtos suspeitos, ou até interdição temporária de estabelecimentos, sempre com base nas normas sanitárias em vigor.
As ações serão realizadas em cooperação com outros órgãos municipais e poderão contar com o apoio institucional da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Saúde, respeitada a autonomia de cada órgão.
A Vigilância Sanitária também promoverá ações educativas junto aos comerciantes e à população, orientando sobre os riscos da ingestão de bebidas sem origem comprovada e os sintomas de intoxicação por metanol, como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura e falta de ar.
“Queremos unir prevenção, informação e fiscalização. O momento exige responsabilidade e ação coordenada”, destacou a Secretária Municipal de Saúde.
A Prefeitura de Massaranduba reforça que, até o momento, não há registro de casos de contaminação no município, e que todas as medidas adotadas têm caráter preventivo e educativo, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A população pode contribuir denunciando práticas suspeitas ou produtos sem procedência por meio dos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
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