Na última segunda-feira (24), foi realizada na Câmara Municipal de Massaranduba a solenidade de entrega do Projeto de Lei nº 007/2025, que cria o “Programa de Segurança Alimentar” no município. O programa tem objetivo de proporcionar a transferência de renda e garantir a segurança alimentar para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O evento foi presidido pelo prefeito constitucional João Costa de Sousa e contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Luciane Machado, que ficará a frente do projeto. Além, dos secretários municipais e dos vereadores, que acompanharam a cerimônia de entrega da lei.
O prefeito destacou que o projeto tem como objetivo apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade financeira, promovendo dignidade e facilitando o acesso a alimentos de qualidade.
O Presidente da Câmara e vereador, Reginaldo Silva garantiu o repasse dos recursos provenientes do imposto de renda dos servidores da Câmara, que serão utilizados para a execução do projeto.
O projeto de lei será encaminhado para as comissões e, em seguida, será submetido à votação para aprovação dos vereadores.