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LEI ALDIR BLANC 2

Publicado em 10/05/2024 às 08:00

A Lei Aldir Blanc 2 ou Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), é uma lei que estabelece o repasse de recursos financeiros para o fomento à cultura em todo o Brasil. A lei foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

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